Fóruns e Conselhos

Estratégia alinhada aos objetivos do setor industrial

Contamos com órgãos consultivos formados por representantes de associações setoriais, federações das indústrias e nossas congêneres em outros países.
Fórum Nacional da Indústria

Escuta ativa e respostas aos desafios para a nova indústria

O Fórum Nacional da Indústria (FNI) é um órgão consultivo da nossa diretoria para alinhar, definir e indicar prioridades, além de orientar a ação de influência da indústria nacional. É formado por mais de 70 presidentes de associações setoriais nacionais da indústria, convidados pelo presidente da CNI, que também lidera o FNI. O colegiado também é formado por 1 conselheiro emérito da CNI e pelos vice-presidentes-executivos da CNI.

O FNI apoia a formulação de estratégias sobre matérias de interesse da indústria e da economia brasileira, a partir da observação de premissas como: transversalidade dos temas; impacto no Brasil e na indústria; contexto interno e externo; visão de curto e longo prazo, além de engajamento e participação.

Conheça algumas das atribuições do Fórum Nacional da Indústria:
  • Contribuir para a formulação da agenda da indústria e a identificação de suas prioridades
  • Recomendar a adoção de diretrizes ou estratégias de atuação
  • Contribuir para a formulação de propostas de políticas públicas
  • Contribuir para a obtenção de consenso pela indústria em temas de interesse nacional ou do setor produtivo

    • Conheça algumas das associações setoriais com representação no FNI

    ABCE
    Abióptica
    Abiove
    Abiquim
    Abifina
    Abifa
    Ibrac
    Anicer
    Abcon
    Abipeças
    Abimapi
    Anafima
    Abra
    Abregel
    Anda
    Abiarroz
    Única
    Anda
    Abiarroz
    Abifumo
    Única
    Abit
    Assintecal
    Abifumo
    Iedi
    Viva Lácteos
    Abicalçados
    Alanac
    Abinee
    Abitam
    Abcic
    Abimóvel
    ABICAB
    ABIMO
    Abal
    Abeemar
    Abihpec
    Abia
    AEB
    Abinpet
    CICB
    Eletros
    Abiplast
    Abimaq
    Abipla
    Abigraf
    Abiarroz
    AIAB
    ANUT
    Abividro
    Anfavea
    Sindicerv
    Aço Brasil
    Bioenergia Brasil
    Anfacer
    Abip
    ABCP
    CervBrasil
    Ibá
    Abrace
    Abic
    Ibram
    FarmaBrasil
    Abirochas
    Interfarma
    CBIC
    Abimetal
    ABPA
    Abimde
    IBP
    Abramat
    Absolar
    Abitrigo
    Abrinq
    Abespetro
    Pró Genéricos
    Abdib
    Abifer
    Abir
    Abimóvel
    ABICAB
    ABIMO
    Abal
    Abeemar
    Abihpec
    Abia
    AEB
    Abinpet
    CICB
    Eletros
    Abiplast
    Abimaq
    Abipla
    Abigraf
    Abiarroz
    AIAB
    ANUT
    Abividro
    Anfavea
    Sindicerv
    Aço Brasil
    Bioenergia Brasil
    Anfacer
    Abip
    ABCP
    CervBrasil
    Ibá
    Abrace
    Abic
    Ibram
    FarmaBrasil
    Abirochas
    Interfarma
    CBIC
    Abimetal
    ABPA
    Abimde
    IBP
    Abramat
    Absolar
    Abitrigo
    Abrinq
    Abespetro
    Pró Genéricos
    Abdib
    Abifer
    Abir
    Conselhos temáticos

    Diálogo com a base industrial e gestão eficaz das demandas

    Os conselhos temáticos são órgãos consultivos da nossa diretoria. Cada conselho é formados por 30 representantes de federações das indústrias e de associações nacionais setoriais.

    Eles se reúnem periodicamente para debater informações e propostas a serem apresentadas para a Diretoria da CNI para orientar nossas ações para a promoção da indústria, essencial para a sustentabilidade e crescimento econômico do Brasil.

    Institutos de Inovação

    Institutos de Tecnologia

    Hubs de Inovação

    Conheça os 11 conselhos temáticos:
    Coagro

    Agroindústria

    O Coagro acompanha a legislação, estuda e debate o aperfeiçoamento das regras, dos regulamentos e da tributação que impactam a agroindústria. O conselho também busca estreitar o diálogo entre empresas, governo e parlamentares para garantir a expansão do setor.

    Presidente:

    José Carlos Lyra de Andrade

    Vice-presidente:

    Pedro Robério de Melo Nogueira

    Secretária-executiva:

    Maria Carolina Correia Marques

    Email:

    maria.marques@cni.com.br

    Telefone:

    (61) 3317-9443 / (61) 3317-8372
    CAL

    Assuntos Legislativos

    O CAL analisa e orienta as nossas ações no Congresso Nacional. O conselho também articula apoio político a projetos importantes para o setor industrial, divulga nossas posições sobre projetos em tramitação e participa do processo de formulação da Agenda Legislativa da Indústria.

    Presidente:

    Paulo Afonso Ferreira

    Vice-presidente:

    Roberto Magno Martins Pires

    Secretário-executivo:

    Marcos Borges de Castro

    Email:

    mborges@cni.com.br

    Telefone:

    (61) 3317-9062 / 3317-9061
    CAJ

    Assuntos Jurídicos

    O CAJ assessora e subsidia o nosso posicionamento em questões jurídicas de amplo interesse do setor industrial, além de analisar e orientar nossas ações no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

    Presidente:

    Grace Maria Fernandes Mendonça

    Vice-presidente:

    Heleno Taveira Torres

    Secretário-executivo:

    Cassio Augusto Muniz Borges

    Email:

    cborges@sesicni.com.br

    Telefone:

    (61) 3317-9645 / (61) 3317-9648
    Contrif

    Assuntos Tributários e Fiscais

    O Contrif analisa matérias fiscais e tributárias que afetam o segmento industrial e acompanha os trabalhos desenvolvidos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O conselho também sugere temas de interesse da indústria em questões tributárias e fiscais e formula propostas de políticas públicas para contribuir com a qualidade do sistema tributário e fiscal do país.

    Presidente:

    Armando Monteiro Neto

    Vice-presidente:

    Humberto Barbato Neto

    Secretário-executivo:

    Mario Sérgio Telles

    Email:

    mtelles@cni.com.br

    Telefone:

    (61) 3317-9419 / (61) 3317-9472
    Condefesa

    Indústria de Defesa e Segurança

    O Condefesa propõe políticas e programas de incentivos à base industrial brasileira de defesa, a partir da interação da indústria com a academia e o governo.

    Presidente:

    Mario Cezar de Aguiar

    Vice-presidente:

    Antonio Carlos da Silva

    Secretário-executivo:

    Márcio Guerra

    Email:

    mamorim@senaicni.com.br

    Telefone:

    (61) 3317-9803 / (61) 3317-9915
    Coinfra

    Infraestrutura

    O Coinfra avalia e acompanha a disponibilidade e a qualidade da infraestrutura no Brasil. O conselho propõe sugestões para ampliação e modernização do sistema de transportes, portos, aeroportos, saneamento básico, energia e telecomunicações. Acompanha e faz propostas para o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios desses setores.

    Presidente:

    Flávio Roscoe Nogueira

    Vice-presidente:

    Alex Dias de Carvalho

    Secretário-executivo:

    Wagner Cardoso

    Email:

    wcardoso@cni.com.br

    Telefone:

    (61) 3317-9475 / 3317-8386
    Coemas

    Meio Ambiente e Sustentabilidade

    O Coemas atua no aperfeiçoamento da legislação ambiental, estimula práticas de conservação e uso eficiente dos recursos naturais. O conselho também formula diretrizes e estratégias para subsidiar o processo decisório e o nosso posicionamento na agenda de meio ambiente e sustentabilidade.

    Presidente:

    Marcelo Thomé da Silva de Almeida

    Vice-presidente:

    Silvio Cezar Pereira Rangel

    Secretário-executivo:

    Davi Bomtempo

    Email:

    dbomtempo@cni.com.br

    Telefone:

    (61) 3317-9079 / 3317-9377
    Compem

    Micro e pequena empresa

    O Compem promove o debate e formula propostas de políticas de incentivo à expansão dos pequenos empreendimentos. O conselho faz estudos e propõe estratégias para ajudar as micro e pequenas empresas a investir em inovação tecnológica, capacitação empresarial e acesso ao mercado internacional.

    Presidente:

    Roberto Pinto Serquiz Elias

    Vice-presidente:

    Luiz Césio de Souza Caetano Alves

    Secretário-executivo:

    Mario Sérgio Telles

    Email:

    mtelles@cni.com.br

    Telefone:

    (61) 3317-9419 / (61) 3317-9472
    Comin

    Mineração

    O Comin assessora a nossa diretoria em matérias relativas ao desenvolvimento e à competitividade do setor mineral.

    Presidente:

    Sandro da Mabel

    Vice-presidente:

    Luís Mauricio Ferraiuoli Azevedo

    Secretário-executivo:

    Havila Nobrega

    Email:

    havila.oliveira@cni.com.br

    Telefone:

    61 3317-9066 / 9496
    Copin

    Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico

    O Copin monitora a aplicação das políticas públicas que promovem o desenvolvimento industrial e tecnológico. O conselho promove o debate e apresenta propostas para o aperfeiçoamento da política industrial e dos incentivos à inovação.

    Presidente:

    Leonardo Souza Rogério de Castro

    Vice-presidente:

    José Ricardo Roriz Coelho

    Secretária-executiva:

    Samantha Cunha

    Email:

    samantha.cunha@cni.com.br

    Telefone:

    (61) 3317-8920
    CRT

    Relações de Trabalho e Desenvolvimento Social

    O CRT apresenta propostas de alterações da legislação e reforma trabalhista, em busca de modernização e harmonia entre capital e trabalho. O conselho examina as tendências do mercado, as políticas de empregos e salários no país, a legislação e as relações internacionais do trabalho.

    Presidente:

    Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan

    Vice-presidente:

    Gilberto Porcello Petry

    Secretária-executiva:

    Sylvia Lorena

    Email:

    ssousa@cni.com.br

    Telefone:

    (61) 3319-9957 / 3319-9961
    Mobilização Empresarial pela Inovação

    A inovação como motor para o avanço competitivo e sustentável

    A Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), coordenada por nós, da CNI, reúne os principais atores do ecossistema de inovação no Brasil, 500 das maiores lideranças empresariais e representantes do governo e da academia. A MEI debate propostas de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), realiza estudos e executa projetos para que as empresas brasileiras sejam cada vez mais inovadoras.
    Mecanismos de atuação internacional

    Parcerias em apoio às indústrias para internacionalização

    Participamos de coalizões, conselhos e fóruns empresariais para debater os temas de interesse da indústria no comércio exterior junto ao governo brasileiro e a organismos estrangeiros. Cada um desses mecanismos é coordenado por uma empresa ou entidade empresarial e possui uma agenda e método de trabalho próprios. Conheça cada um desses colegiados permanentes de coordenação de assuntos internacionais.

    Brics WBA

    Aliança Empresarial de Mulheres do Brics+

    Criada em 2020, a Aliança Empresarial de Mulheres do Brics+ (Brics WBA) tem como objetivo promover a participação econômica feminina e fomentar a cooperação em negócios liderados por mulheres.

    Lideranças

    Brasil

    Grupo Band

    Rússia

    CCI

    Índia

    Apolo Tyres

    China

    ICBC

    África do Sul

    IDC AS

    Contrapartes

    Rússia

    CCI

    A Câmara de Comércio e Indústria da Rússia (CCI) Global Rus Trade é uma entidade de apoio aos negócios russos no país e no exterior

    Índia

    FICCI

    A Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da Índia (FICCI) é uma associação comercial que defende interesses com os formuladores de políticas e a comunidade de negócios internacional

    China

    CCPIT

    O Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional (CCPIT) é uma agência de promoção de comércio internacional e investimentos que desenvolve cooperação

    África do Sul

    BRICS WBA South African Chapter

    Entidade constituída para gerir a seção sul-africana da BRICS WBA

    Estrutura

    Confira o modelo organizacional da Brics WBA, cujo objetivo é facilitar a cooperação entre os países do bloco e seus setores empresariais:
  • 5 seções nacionais, 1 para cada país membro
  • Núcleo principal formado por 5 representantes, incluindo uma presidente
  • Número ilimitado de membros em 5 grupos de trabalho: Inovação e tecnologia; Empreendedorismo feminino; Educação e capacitação; Políticas públicas e advocacia, e Financiamento e acesso a crédito

    • Temas de interesse

  • Implementar plataforma digital para conectar mulheres empreendedoras
  • Realizar curadoria de conteúdo sobre mulheres empreendedoras para eventos de negócios
  • Produzir conteúdo sobre destinos turísticos nos países do BRICS, elaborado por empresas lideradas por mulheres
  • Organizar atividades B2B para aumentar a cooperação e a inclusão de mulheres nas cadeias globais de valor
  • Capacitar mulheres em ciência, tecnologia, engenharia e matemática
  • Trocar boas práticas sobre soluções tecnológicas e digitais, investimentos, treinamento e qualificação de agentes de saúde

    • CEB

    Coalização Empresarial Brasileira

    Criada em 1996, a Coalização Empresarial Brasileira (CEB) reúne empresas e entidades empresariais da agricultura, indústria e serviços, para acompanhar negociações de acordos comerciais e promover o diálogo entre negociadores brasileiros e entidades empresariais.

    Atuação da CEB

    A coalizão busca promover a aproximação do setor privado e o governo brasileiro, por meio de uma relação de cooperação e transparência, para contribuir com os processos de negociação internacional em que o Brasil está envolvido.

    Formas de atuação

    Diálogo empresarial

    Interlocução com autoridades dos governos brasileiro e estrangeiros que atuam diretamente no processo de tomada de decisão nas negociações internacionais

    Consultas técnicas

    Discussão de temas relacionados às negociações internacionais para consolidação dos interesses brasileiros

    Posicionamento

    Debate com integrantes da CEB para elaboração de posição sobre os principais temas e negociações comerciais em andamento

    Cebeu

    Conselho Empresarial Brasil - Estados Unidos

    Criado em 1976, O Conselho Empresarial Brasil - Estados Unidos (Cebeu) é uma iniciativa da CNI e nossa congênere americana, U.S. Chamber of Commerce, para apresentar aos governos dos dois países propostas de melhoria dos negócios.

    Lideranças

    Brasil

    Grupo Band

    Estados Unidos

    PepsiCo

    Contrapartes

    Estados Unidos

    U.S. Chamber of Commerce

    Maior associação empresarial dos Estados Unidos, que representa empresas de todos os setores econômicos do país, como pequenas empresas, câmaras de comércio, associações industriais e corporações

    Estrutura

    Confira o modelo organizacional do Cebeu, cujo objetivo é facilitar a cooperação entre os dois países e seus setores empresariais:
  • 2 seções nacionais, com 1 presidente e número ilimitado de membros
  • Reuniões anuais e alternadas entre Brasil e Estados Unidos

    • Temas de interesse

  • Implementar o Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica sobre Regras Comerciais e de Transparência, e incluir economia digital
  • Estabelecer diálogo entre governo e setor privado sobre clima
  • Fortalecer o Diálogo Comercial, o Diálogo da Indústria de Energia Limpa, o Diálogo da Indústria de Defesa e o Fórum de CEOs Brasil-EUA
  • Incluir o Brasil na Parceria das Américas para a Prosperidade Econômica
  • Negociar um acordo para evitar dupla tributação
  • Converter o Acordo de Compartilhamento de Exames de Patentes em acordo permanente
  • Excluir o Brasil da “Lista de Atenção” do USTR sobre não observância de direitos de propriedade intelectual

    • Cebrachile

    Conselho Empresarial Brasil - Chile

    Criado em 2020, o Conselho Empresarial Brasil - Chile (Cebrachile) é uma iniciativa da CNI e nossa congênere chilena, Sociedad de Fomento Fabril (Sofofa), para aprofundar os laços econômicos e comerciais.

    Lideranças

    Brasil

    Grupo Band

    Chile

    Eurofarma

    Contrapartes

    Chile

    Sofofa

    Instituição empresarial que promove o desenvolvimento industrial e defende os interesses dos seus associados

    Estrutura

    Confira o modelo organizacional do Cebrachile, cujo objetivo é facilitar a cooperação entre os dois países e seus setores empresariais:
  • 2 seções nacionais, com 1 presidente e número ilimitado de membros

    • Temas de interesse

  • Criar mecanismo de captação e disseminação de oportunidades em compras governamentais
  • Implementar assinatura digital para emissões de certificados de origem

    • Cebraj

    Conselho Empresarial Brasil - Japão

    Criado em 1974, o Conselho Empresarial Brasil - Japão (Cebraj) é uma iniciativa da CNI e nossa congênere japonesa, Federação Empresarial do Japão (Keidanren), para aprofundar os laços comerciais entre os países e fomentar a cooperação empresarial.

    Lideranças

    Brasil

    Grupo Band

    Japão

    Mitsui

    Contrapartes

    Japão

    Keidanren

    Organização empresarial formada por empresas, associações industriais e instituições econômicas regionais, que atua com a defesa de interesses do setor empresarial para o desenvolvimento sustentável da economia japonesa

    Estrutura

    Confira o modelo organizacional do Cebraj, cujo objetivo é facilitar a cooperação entre os dois países e seus setores empresariais:
  • 2 seções nacionais, com 1 presidente e até 10 membros
  • Membros de nível técnico serão convocados para as discussões
  • Reuniões anuais e alternadas entre Brasil e Japão

    • Temas de interesse

  • Negociar Acordo de Parceria Econômica entre Mercosul e Japão
  • Cooperar para a transferência tecnológica voltada à digitalização
  • Cooperar para uma economia de baixo carbono
  • Negociar Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos, para mitigar os riscos para os investidores de ambos países
  • Atualizar Convenção para Evitar a Dupla Tributação para contemplar atuais relações comerciais de ambos os países

    • Cebramex

    Conselho Empresarial Brasil - México

    Criado em 2019, o Conselho Empresarial Brasil - México (Cebramex) é uma iniciativa da CNI e nossa congênere mexicana, Consejo Empresarial Mexicano de Comércio Exterior (Comce), para fomentar relações comerciais. 

    Lideranças

    Brasil

    Grupo Band

    México

    González Calvillo Abogados

    Contrapartes

    México

    Comce

    Organização mexicana do setor privado dedicada à promoção do comércio exterior, do investimento estrangeiro e do desenvolvimento tecnológico

    Estrutura

    Confira o modelo organizacional do Cebramex, cujo objetivo é facilitar a cooperação entre os dois países e seus setores empresariais:
  • 2 seções nacionais, com 1 presidente e número ilimitado de membros

    • Temas de interesse

  • Negociar Acordo de Livre Comércio ou, alternativamente, ampliar a abrangência do Acordo de Cooperação Econômica 53
  • Implementar assinatura digital para emissões de certificados de origem

    • Cebrics

    Conselho Empresarial do Brics

    Criado em 2013, durante a V Cúpula do Brics, o Conselho Empresarial do Brics (Cebrics) reune membros do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul para indicar aos governos propostas de melhoria do ambiente de negócios e fomentar a cooperação internacional.

    Lideranças

    Brasil

    Grupo Band

    Rússia

    CCI

    Índia

    Apolo Tyres

    China

    ICBC

    África do Sul

    IDC AS

    Contrapartes

    Rússia

    CCI

    A Câmara de Comércio e Indústria da Rússia (CCI) Global Rus Trade é uma entidade de apoio aos negócios russos no país e no exterior

    Índia

    FICCI

    A Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da Índia (FICCI) é uma associação comercial que defende interesses com os formuladores de políticas e a comunidade de negócios internacional

    China

    ICBC

    O Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) é o maior banco mundial em termos de valor de mercado, depósitos e lucratividade.

    África do Sul

    Conselho Empresarial da África do Sul

    O Conselho Empresarial da África do Sul é um grupo de empresas constituído para gerir a seção sul-africana do Cebrics

    Estrutura

    Confira o modelo organizacional do Cebrics, cujo objetivo é facilitar a cooperação entre os países do bloco e seus setores empresariais:
  • 5 seções nacionais, que podem aumentar com a expansão do número de países
  • Núcleo principal com 5 membros, sendo 1 presidente
  • Número ilimitado de membros em nove grupos de trabalho: Agronegócio; Economia Digital; Energia e recursos naturais; Serviços financeiros; Fabricação e indústria; Infraestrutura; Desenvolvimento de Habilidade e Educação; Saúde e Farmacêuticos, e Comércio e Investimento

    • Cembrar

    Conselho Empresarial Brasil - Argentina

    Criado em 2016, o Conselho Empresarial Brasil - Argentina (Cembrar) é uma iniciativa da CNI e nossa congênere argentina, Unión Industrial (UIA), para propor aos governos dos países estratégias para melhoria do ambiente de negócios.

    Lideranças

    Brasil

    Marcopolo

    Argentina

    Algodonera del Valle

    Contrapartes

    Argentina

    UIA

    Associação sindical, que congrega câmaras setoriais e regionais, e defende políticas que proporcionam investimentos, crescimento econômico e empregos de qualidade

    Estrutura

    Confira o modelo organizacional do Cembrar, cujo objetivo é facilitar a cooperação entre os dois países e seus setores empresariais:
  • 2 seções nacionais, com 1 presidente e número ilimitado de membros
  • Reuniões anuais e alternadas entre Brasil e Argentina

    • Temas de interesse

  • Expandir o Sistema de Moeda Local
  • Promover investimentos para fornecimento de energia, infraestrutura e conectividade
  • Concluir o Protocolo de Facilitação de Comércio
  • Concluir o Acordo de Associação Birregional Mercosul - União Europeia
  • Cooperar para uma economia de baixo carbono
  • Promover programas conjuntos de digitalização e Indústria 4.0

    • CFB

    Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras

    A Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB) elabora recomendações para acelerar a importação e exportação no Brasil e combater barreiras comerciais de importadores do Brasil.

    Estrutura institucional

    Presidência
    Fernando Valente Pimentel – Associação Brasileira da Indústria Têxtil
     

    Participantes
    Associações setoriais, sindicatos nacionais e federações das indústrias
     

    Secretaria-executiva
    Gerência de Diplomacia Empresarial e Competitividade do Comércio da CNI

    Objetivos

    Identificação de entraves

    Trabalhar em conjunto com os membros da CFB para identificar questões relacionadas a facilitação de comércio e barreiras em terceiros mercados que afetam o comércio exterior brasileiro

    Promoção de diálogo

    Promover e apoiar a interlocução dos membros com o governo brasileiro sobre os temas relacionados à agenda de trabalho da CFB

    Apresentação de soluções

    Elaborar estratégias e recomendações para melhoria do ambiente de negócios no país e para a eliminação de barreiras comerciais aos investimentos

    Monitoramento de medidas

    Acompanhar e monitorar a implementação de medidas do governo brasileiro voltadas a facilitação do comércio e eliminação de barreiras comerciais aos investimentos

    FCE

    Fórum de Competitividade das Exportações

    O Fórum de Competitividade das Exportações (FCE) debate soluções a entraves à exportação e elabora estratégias para o aumento da competitividade das empresas brasileiras exportadoras.

    Programa de trabalho

    O programa de trabalho do Fórum de Competitividade das Exportações foi construído em grupos técnicos específicos de cada tema, compostos por especialistas das empresas integrantes, com o objetivo de promover melhorias nas políticas comerciais do Brasil.

    Conheça os temas principais para a competitividade das exportações brasileiras

    Propostas para tributação no comércio exterior

    Atuar junto ao governo para retomar a alíquota de 2% em 2018 e assegurar a manutenção do Regime para os próximos anos, com alíquota de 3%

    Atuar junto ao governo para:

    • Atuar pela edição de norma legal por parte da RFB, declarando que a base de cálculo da CIDERemessas ao exterior é o valor efetivamente remetido ao exterior a título de pagamento pela importação dos serviços
    • Alterar a base de cálculo de PIS/COFINSImportação, determinando que seja o valor efetivamente remetido ao exterior a título de pagamento pela importação dos serviços
    • Estabelecer novos critérios de dedutibilidade das despesas incorridas na importação de serviços que implicam transferência de tecnologia

    Atuar junto aos poderes Executivo e Legislativo para:

    • Ampliar as possibilidades de compensação de créditos federais com débitos previdenciários.
    • Eliminar as restrições de compensação e restituição de créditos acumulados ICMS por exportadores

    Atuar com a Receita Federal do Brasil (RFB) para alteração da IN 327/2003 para retirar a inclusão dos custos de capatazia na composição do valor aduaneiro das mercadorias

    Atuar junto ao governo para:

    • Permitir que a isenção do ICMS seja possível em todas as modalidades de Drawback e no Recof/Recof-Sped a todos os estados
    • Implementar o Drawback Contínuo
    • Eliminar a exigência de valor mínimo de exportação de US$ 5 milhões no Recof-Sped
    • Permitir que os fabricantes intermediários sejam beneficiados pelo Recof/Recof-Sped
    • Eliminar a obrigatoriedade de apresentação do Bloco K no Recof-Sped até o fim do prazo da sua implementação

    Atuar junto ao Executivo e Legislativo para aperfeiçoar as normas que possibilitam a desoneração de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as exportações de serviços, especificamente a LC 116/2003, que visa otimizar o conceito de exportação de serviços

    Acompanhar temas tributários no processo de acessão, prioritariamente a harmonização das regras brasileiras de Preços de Transferências com as regras da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

    Realizar diagnóstico para elaborar proposta de mecanismo que possibilite a desoneração de serviços importados que serão utilizados na industrialização de produtos a serem exportados

    FET

    Fórum das Empresas Transnacionais Brasileiras

    O Fórum das Empresas Transnacionais Brasileiras (FET) defende o aprimoramento de políticas de apoio e facilitação dos investimentos brasileiros no exterior, o que aumenta as exportações do país.
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