Vista panorâmica de parque de geração de energia com placas solares e turbinas eólicas, representando fontes renováveis e a transição energética no Brasil.

Energia

Energia competitiva para fortalecer a indústria

Uma energia mais acessível e integrada é decisiva para impulsionar a produtividade, atrair investimentos e garantir o crescimento.

Entenda o tema

Custo elevado da energia é uma barreira para a competitividade do setor produtivo

O desenvolvimento da indústria frente aos mercados internacionais esbarra no elevado custo da energia. Para reverter esse cenário, é essencial modernizar o setor elétrico, expandir o mercado livre e reduzir encargos.
A indústria é o setor da economia mais sensível ao preço dos insumos energéticos devido à elevada participação da energia no custo total de produção.
O arcabouço regulatório do setor elétrico está desatualizado. O setor atravessa uma grande transformação tecnológica, com a difusão de fontes renováveis e de tecnologias, que permitem papel ativo dos consumidores.
No caso do gás natural, por exemplo, o setor precisa que reforma estrutural e regulatória seja implementada de fato, possibilitando uma mudança efetiva do modelo monopolista para o concorrencial.

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PRIORIDADES DA INDÚSTRIA

Ampliar o mercado livre de energia elétrica e reduzir custos para aumentar a competitividade

Trabalhamos por um setor elétrico mais competitivo e moderno, com foco na expansão do mercado livre, redução de encargos e atualização regulatória. Essas mudanças são essenciais para reduzir o custo da energia e impulsionar investimentos.

Ações prioritárias da CNI para 2025
Reduzir os custos e aumentar a competitividade do setor elétrico
Modernizar o setor elétrico é essencial para reduzir custos, ampliar o mercado livre e garantir segurança energética.
Aprovar o PL 414/2021, que aprimora o modelo regulatório e comercial do setor elétrico, assegurando a expansão do mercado livre.
Aprimorar o planejamento do setor elétrico, privilegiando a construção de linhas de transmissão e usinas estruturantes.
Aprimorar a operação do setor elétrico visando maior segurança, despachabilidade e flexibilidade no sistema.
Aprimorar a participação da geração hidroelétrica por meio da correta contabilização de seus serviços ancilares.
O setor elétrico mundial passa por uma fase de transformações profundas, impulsionadas por avanços tecnológicos, pressões ambientais, mudanças climáticas, crescimento da geração distribuída e uso de fontes renováveis. No Brasil, o modelo atual mostra sinais claros de esgotamento:
O custo da energia tem aumentado sistematicamente acima da inflação.
A estrutura regulatória precisa ser atualizada para acompanhar as novas demandas de mercado.
O Projeto de Lei 414/2021 propõe uma série de medidas para modernizar o setor:
Ampliação do mercado livre de energia, democratizando o acesso.
Redefinição do papel das distribuidoras no novo ambiente de negócios.
Criação de um mercado de capacidade separado do mercado de energia.
Reduzir os encargos setoriais do setor elétrico
O alto peso dos encargos na tarifa de energia limita a competitividade industrial e freia novos investimentos. É preciso reduzir progressivamente os encargos setoriais, principalmente:
Eliminar os descontos concedidos aos consumidores rurais e reduzir gradualmente os descontos concedidos às fontes incentivadas (como eólica e solar), principalmente as que já têm competitividade de mercado.
Construir uma solução estrutural que discipline os gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE, um fundo setorial que custeia opolíticas úblicas do setor elétrico), impedindo novos subsídios na tarifa.
Utilizar os recursos da Conta de Consumo de Combústíveis (CCC, encargo cobrado de todas as distribuidoras e transmissoras de enegia elétrica) para incentivar a conexão dos sistemas isolados ao Sistema Interligado Nacional, quando houver viabilidade econômica.
O custo da energia elétrica no Brasil é um dos principais entraves à competitividade da indústria nacional.
Impostos, taxas e encargos somam mais de 45% da tarifa de energia.
Só os encargos setoriais representam 13,7% do custo total da tarifa.
Existem cerca de 16 encargos e taxas que pesam diretamente no preço final.
Esse excesso de cobranças dificulta novos investimentos, torna a energia mais cara para a produção industrial e reduz a atratividade econômica do setor elétrico. Diferentemente dos tributos, que podem ser parcialmente ressarcidos (como o ICMS), os encargos setoriais não oferecem essa possibilidade, impactando ainda mais o custo das empresas. Racionalizar e reduzir os encargos é fundamental para:
Aumentar a competitividade da indústria brasileira.
Favorecer a retomada do crescimento econômico.
Corrigir distorções que penalizam a eficiência do setor produtivo.
A modernização do setor passa não só pela inovação tecnológica, mas também pela construção de um ambiente tarifário mais justo, transparente e sustentável.
Ampliar o mercado livre de energia elétrica
Expandir o mercado livre é chave para reduzir custos, estimular a concorrência, modernizar o setor elétrico e dar continuidade à ampliação do mercado livre de energia por meio das seguintes medidas:
Considerar a participação das distribuidoras na atividade de comercialização de energia (separação das atividades de distribuição e comercialização).
Avaliar a necessidade de uma política de implantação de medidores inteligentes e divulgação de dados.
Avaliar a política do tratamento da inadimplência de consumidores e agentes de mercado.
Discutir as regras de transição do modelo anterior para o novo modelo.
Avaliar aperfeiçoamentos na atividade de comercialização de energia.
Considerar novas regras e procedimentos de faturamento para o novo mercado.
O mercado livre de energia já representa 35% do consumo total do sistema interligado nacional e apresenta um enorme potencial de crescimento. Com a abertura total do mercado, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) projeta:
175.632 novas unidades consumidoras do Grupo A aptas a migrar.
11 milhões de unidades não residenciais do Grupo B com potencial de adesão.
A ampliação do mercado livre deve trazer benefícios como a intensificação da concorrência no fornecimento de eletricidade, redução de custos para consumidores e estímulo à inovação, com o surgimento de novos modelos de negócios para comercialização de energia.
Para consolidar essa transformação, será necessário:
Definir regras para a separação das atividades de distribuição e comercialização.
Incentivar a adoção de medidores inteligentes e a divulgação de dados.
Estabelecer novas políticas para o tratamento da inadimplência.
Modernizar as regras de faturamento e comercialização de energia.
Essas ações são fundamentais para garantir uma transição segura e eficiente para o novo modelo, ampliando o acesso à energia mais competitiva e fortalecendo o setor elétrico brasileiro.

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