Mão com luva azul manuseia tubos de ensaio com plantas em laboratório, representando o uso da biodiversidade como base para inovação na bioeconomia.

BIOECONOMIA

A nossa diversidade biológica impulsiona a inovação e o setor produtivo

A indústria pode ser protagonista no aproveitamento da biodiversidade brasileira a partir de investimentos e políticas públicas eficazes.

Entenda o tema

A maior biodiversidade do mundo oferece grandes oportunidades

Aproximadamente 40% da economia global é baseada em produtos derivados da biodiversidade e seus componentes. Esse não é apenas um dado ambiental, mas um indicador econômico poderoso que revela oportunidades inexploradas.

 

Inovações relacionadas ao uso sustentável da biodiversidade já estão transformando indústrias inteiras: biocombustíveis avançados reduzem a dependência de combustíveis fósseis, enquanto insumos naturais revolucionam os setores alimentício, químico, têxtil, farmacêutico e cosmético, criando produtos de alto valor agregado e menor impacto ambiental.

SINAL DE ALERTA

Preservar a biodiversidade é fundamental para o desenvolvimento sustentável

A biodiversidade brasileira enfrenta desafios significativos que merecem atenção imediata, com 515 espécies de animais e plantas em perigo crítico de extinção. Essa realidade, somada à ausência de uma governança estruturada em bioeconomia, compromete nossa capacidade de transformar esse patrimônio natural em desenvolvimento sustentável e competitividade internacional.

 

A perda da biodiversidade pode impactar o setor produtivo em diversos serviços ecossistêmicos:

  • Provimento de água
  • Fornecimento de matéria-prima
  • Proteção contra desastres naturais
  • Resiliência às mudanças do clima
O Brasil liderou a produção de borracha natural no século XIX graças ao látex de seringueira.
Cientista manuseia planta com seringa em ambiente de laboratório, simbolizando o desenvolvimento de bioprodutos a partir da biodiversidade.
CAMINHOS PARA O BRASIL

Marcos legais são a chave para levar o país à liderança global

A aprovação do marco regulatório de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado (Lei 13.123 de 2015) foi o primeiro passo na construção de políticas de uso sustentável dos nossos recursos naturais.

 

Conhecido como Lei da Biodiversidade, o marco legal regulamenta os usos da biodiversidade brasileira pela ciência e pela cadeia produtiva e indica como deve ser feita a repartição dos benefícios resultantes dessa exploração econômica, garantindo que as comunidades e o país recebam benefícios financeiros - como royalties - ou não-monetários - como capacitação, transferência de tecnologia e outros investimentos ou contrapartidas que beneficiem as comunidades locais.

CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE

O Brasil no centro das decisões globais

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), também chamada de Convenção da Biodiversidade, é um tratado das Nações Unidas com os objetivos de promover a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de seu uso.

Os países membros da Convenção da Biodiversidade se reunem a cada dois anos na Conferência entre as Partes (COP) da CDB para discutir e tomar decisões sobre o tema. Por ter uma das biodiversidades mais ricas do mundo, o Brasil tem papel central nas negociações e foi o primeiro país a assinar a Convenção em 1992 durante a Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro.

A CDB também conta com instâncias de apoio como o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico Técnico e Tecnológico (SBSTTA) e o Órgão Subsidiário de Implementação (SBI). Suas reuniões são realizadas antes das COPs com o objetivo de elaborar recomendações a serem apresentadas à conferência.

Marco Global
Na COP16, realizada em duas etapas em 2024 na Colômbia e 2025 na Itália, os países membros chegaram a acordos sobre o financiamento da biodiversidade, o mecanismo de Planejamento, Monitoramento, Relatórios e Revisão (PMRR) e o conjunto completo de indicadores que serão usados ​​para medir o progresso global e nacional rumo à implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, adotado na COP15 em 2022. Esse documento define a visão de vida em harmonia com a natureza e lista quatro objetivos para 2050, assim como 23 metas a serem alcançadas até 2030.
COP17 da Biodiversidade - Armênia 2026

A 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção sobre a Diversidade Biológica será realizada em 2026 na cidade de Yerevan, na Armênia.

 

Os temas de destaque nas negociações serão:

Revisão da implementação do Marco Global: avaliar o progresso dos países na definição e implementação de suas metas nacionais de biodiversidade. Será a primeira grande avaliação global do avanço na implementação do Marco.
Mecanismo de repartição de benefícios para sequências genéticas digitais (DSI): decidir como serão distribuídos os recursos do Fundo Cali, criado para receber contribuições pelo uso de recursos genéticos (como sequências de DNA e RNA) armazenados e compartilhados digitalmente em bancos de dados online. 
Financiamento para biodiversidade: espera-se que a COP 17 avance nas discussões sobre como mobilizar os recursos necessários, tanto de fontes públicas quanto privadas, para atingir as metas ambiciosas do GBF, incluindo o apoio aos países em desenvolvimento.
Confira documentos das principais decisões da Convenção sobre Diversidade Biológica:
Principais decisões da CDB
Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal
Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal
Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal
MENSAGENS-CHAVE
Saiba as principais iniciativas defendidas pela CNI para o melhor aproveitamento da biodiversidade
Estabelecer governança transparente para a bioeconomia
A bioeconomia depende de ações coordenadas entre diferentes agentes públicos e sociedade civil, incluindo o setor industrial.
Implementar os instrumentos previstos na Lei de Biodiversidade
É fundamental garantir segurança jurídica ao setor privado que investe em pesquisa e desenvolvimento utilizando a biodiversidade brasileira.
Internalizar os compromissos internacionais de biodiversidade
Os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção sobre Diversidade Biológica devem ser refletidos nas políticas nacionais.
Ampliar investimentos em P&D relacionados à biodiversidade
É necessário formar ecossistemas de inovação para desenvolvimento de novos bens e serviços visando também a conservação da biodiversidade.

Agenda prioritária

Conheça as ações prioritárias da CNI para o tema em 2025

  • Contribuir para a operacionalização dos instrumentos previstos na Lei da Biodiversidade, principalmente do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).
  • Contribuir e articular com o governo e partes interessadas para a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB).
  • Elaborar estudo sobre a meta 15 do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal relacionada à integração da biodiversidade aos negócios.
  • Defender o posicionamento da indústria, assim como articular com o governo federal e partes interessadas, em colegiados nacionais e comitês internacionais relacionados à biodiversidade e bioeconomia.
Este tema está relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a serem cumpridos até 2030. Saiba mais no site da Organização das Nações Unidas.

RESULTADOS

Confira as iniciativas realizadas pela CNI em bioeconomia nos últimos anos

  • Construção, elaboração e validação do curso sobre a Lei da Biodiversidade no Brasil, disponível na plataforma do IEL, em formato EaD e gratuito. O curso apresenta conceitos, obrigações e procedimentos previstos na Lei nº 13.123/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade.

     
  • Elaboração, publicação e divulgação do documento “Resultados da COP15 de Biodiversidade para a Indústria Brasileira”, que teve o objetivo de apresentar os principais resultados da 15ª Conferência das Partes (COP) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada em dezembro de 2022 no Canadá, para a indústria e as próximas etapas a serem observadas em nível nacional e internacional.

     
  • Construção e envio de posicionamento detalhado para consulta pública sobre atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) para subsidiar o governo na elaboração das metas nacionais baseadas nas metas do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.

     
  • Organização e realização do workshop Business and Biodiversity 2023, realizado em Belém (PA), em parceria com o Secretariado da CDB, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e o Instituto Life, com objetivo de apresentar experiências brasileiras de integração da biodiversidade aos negócios, considerando conservação, restauração, uso sustentável e repartição de benefícios.

     
  • Criação da Câmara Setorial das Empresas no âmbito do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) para reforçar a presença do setor industrial no CGen e constituir um fórum para consolidação de entendimentos, posicionamentos e demandas da indústria quanto à bioeconomia e biodiversidade.
  • Construção de posicionamento detalhado sobre os principais temas discutidos durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), para subsidiar o governo federal nas negociações internacionais: Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020, Informações de Sequências Genéticas Digitais (DSI) e Mecanismo Multilateral Global de Repartição de Benefícios (Artigo 10 do Protocolo de Nagoia).
     
  • Participação da delegação da CNI na 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada em Montreal, Canadá, incluindo eventos e reuniões paralelas, como o Fórum de Negócios e Biodiversidade e a reunião anual da Parceria Global para Negócios e Biodiversidade.
     
  • Elaboração de documentos para subsidiar as discussões no âmbito do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) considerando, principalmente, o Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB) e as Câmaras Temáticas do CGen.
     
  • Participação nas reuniões do Comitê Técnico da ISO 331 sobre Biodiversidade, assim como contribuição técnica às propostas apresentadas neste comitê.
     
  • Elaboração e publicação do estudo “Implementação do Protocolo de Nagoia no Brasil”, que apresenta recomendações para o Brasil se adequar às obrigações do Protocolo de Nagoia ainda não atendidas.
  • Criação de grupo estratégico para a construção de uma Agenda de Bioeconomia da Indústria, com propostas fundamentadas no tripé educação, regulamentação e financiamento.
     
  • Realização do diálogo Oportunidades e Desafios da Bioeconomia para o Brasil, para apresentar os primeiros resultados do estudo "Bioeconomia e a Indústria Brasileira", em finalização pela CNI, e colher insumos para a construção da Agenda de Bioeconomia da Indústria.
     
  • Realização do talkshow Bioeconomia: uma Agenda para o Brasil, no 8º Congresso Brasileiro de Inovação, para apresentar os avanços regulatórios em P&D, as oportunidades para a indústria brasileira de investimento em bioeconomia e os riscos de não investir.
     
  • Finalização, junto com instituições parceiras, do Projeto TEEB – The Economics of the Ecosystems and Biodiversity, com capacitação de 260 representantes industriais e produção de documentos técnicos para a integração de serviços ecossistêmicos em políticas públicas e na atuação empresarial.

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