RESÍDUOS SÓLIDOS
Gerenciar resíduos para reduzir custos e agregar valor
Com políticas públicas bem estruturadas, os resíduos podem transformar cenários de escassez de recursos naturais em desenvolvimento sustentável para o país.
ENTENDA O TEMA
Gestão de resíduos como oportunidade para novos negócios
Nas últimas décadas, a indústria brasileira avançou na gestão de resíduos sólidos com foco em reaproveitamento e reciclagem. A modernização de processos, o uso de matérias-primas de melhor qualidade e a adoção de tecnologias inovadoras reduziram o volume de resíduos gerados e apontaram um novo caminho: transformar o que era descartado em produtos de alto valor agregado.
Iniciativas como a ecoeficiência e a produção mais limpa ganham cada vez mais espaço. Programas que conectam diferentes empresas para a utilização dos resíduos e subprodutos de um setor industrial como insumo para outras cadeias produtivas se destacam ao aliar benefícios econômicos e ambientais.
Num contexto de avanço científico e busca incessante pela inovação, as indústrias devem se preocupar com os impactos gerados por seus produtos e serviços disponibilizados no mercado. Uma indústria competitiva que busca ser sustentável deve usar a gestão de seus resíduos como instrumento prognóstico de problemas, demonstração de responsabilidade ambiental e inovação para produtos e processos.
O que são resíduos sólidos industriais?
Resíduos sólidos são materiais descartados que têm forma física sólida ou semissólida. Na indústria, eles são gerados principalmente durante os processos produtivos e podem ser reciclados, reaproveitados ou até transformados em novos produtos, contribuindo para reduzir custos e impactos ambientais.
Clique nos links abaixo para conhecer iniciativas inovadoras da indústria na gestão de resíduos:
CAMINHOS PARA O BRASIL
Avançar na regulamentação e simplificar regras para fortalecer a gestão de resíduos
Apesar dos avanços conceituais e tecnológicos promovidos pela indústria, a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lançada em 2010, ainda enfrenta obstáculos. A complexidade do tema, os conflitos de interesse e a dificuldade do setor público em consolidar sugestões têm limitado a implementação prática do marco legal.
É preciso criar condições para que empresas, especialmente as de menor porte, possam aderir à lógica da economia circular de forma efetiva.
Algumas propostas da indústria para implementação do marco legal são:
Agenda prioritária
Conheça as ações prioritárias da CNI para o tema em 2025
RESULTADOS
Confira as iniciativas realizadas pela CNI em resíduos sólidos nos últimos anos
- Reuniões do Fórum das Entidades de Logística Reversa e da Rede de Resíduos da Indústria para análise, debate e encaminhamentos quanto à revisão do Decreto nº 11.044, de 13 de abril de 2022 (Recicla+), que culminou com a publicação do Decreto nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023; ao Decreto Federal Nº 11.300, de 21 de dezembro de 2022 que institui a logística reversa de embalagens de vidro; e o novo Decreto do Pró-catador (Decreto nº 11.414, de 13 de fevereiro de 2013).
- Articulação com a base da indústria e participação na revisão da Norma ABNT/NBR 10.004, sobre Classificação de Resíduos Sólidos.
- Articulação com a base da indústria e participação na construção da Norma ABNT/NBR 17.100-1, sobre Gerenciamento de Resíduos - Parte 1: Requisitos gerais.
- Elaboração de estudos visando a construção de propostas de normas técnicas ABNT sobre subprodutos e regras para o instituto do “Não Resíduo”.
- Elaboração de pareceres técnicos para projetos de leis do Congresso Nacional.
- Participação em reuniões com representantes de federações de indústrias e associações setoriais de âmbito nacional para defesa de interesse em temas de resíduos, qualidade ambiental e gestão de químicos.
- Participação em reuniões da plenária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e da sua Câmara Técnica de Qualidade Ambiental.
- Reuniões do Fórum das Entidades de Logística Reversa e da Rede de Resíduos da Indústria para análise, debate e encaminhamentos quanto aos decretos publicados e consultas públicas feitas em 2022 pelo governo federal, a saber: Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos; Decreto nº 11.043, de 13 de abril de 2022, que aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares); Decreto nº 11.044, de 13 de abril de 2022, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+), além de consultas públicas sobre os decretos que instituem os sistemas de logística reversa de embalagens de plástico, de metal e de papel e papelão.
- Articulação com a base da indústria e participação na revisão da Norma ABNT/NBR 10.004, sobre Classificação de Resíduos Sólidos.
- Articulação com a base da indústria e participação na construção da Norma ABNT/NBR 17.100-1, sobre Gerenciamento de Resíduos - Parte 1: Requisitos gerais.
- Elaboração de estudos visando a construção de propostas de normas técnicas ABNT sobre subprodutos e regras para o instituto do “Não Resíduo”.
- Articulação com a base e fornecimento de subsídios técnicos visando a derrubada de vetos à Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, de incentivo a indústria da Reciclagem.
- Articulação com a base e fornecimento de subsídios técnicos para aprovação da Emenda de Kigali, um adendo ao Protocolo de Montreal que inclui o controle dos gases hidrofluorcarbonos (HFCs) e estabelece obrigações de redução gradativa para seu consumo e produção.
- Articulação e representação da indústria na revisão das normas técnicas sobre classificação de resíduos da ABNT (NBR 10.004) e na construção de uma nova norma sobre gerenciamento de resíduos sólidos na Comissão de Estudo Especial sobre Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa (CCE/246).
- Entrega ao governo federal de propostas de aprimoramento regulatório do Cadastro Técnico Federal (CTF), da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP).
- Entrega ao governo federal de propostas para simplificação e dispensa na elaboração dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS) pelas micro e pequenas empresas.
- Articulação para publicação da Resolução Conama nº 499/2020, de iniciativa da CNI, que regulamenta do uso de resíduos em coprocessamento pelas indústrias cimenteiras.
- Articulação para publicação da Resolução Conama nº 498/2020, que define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário.
- Articulação para a prorrogação por 90 dias do prazo para apresentação dos relatórios de Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos perigosos (CNORP) e Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais (RAPP).
- Articulação para a prorrogação por 90 dias do prazo para apresentação da Declaração sobre Resíduos de Serviços de Saúde (Resolução Conama nº 385/2005).
- Capacitação sobre o Cadastro Técnico Federal junto à Rede de Resíduos Sólidos da Indústria.
- Publicação do documento "Recuperação Energética de Resíduos Sólidos Urbanos: um Guia para Tomadores de Decisão", que orienta para a tomada de decisão sobre modelos mais adequados a cada realidade.
- Articulação para aprovação do PL 3592/19 pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, projeto que desonera a cadeia produtiva de produtos reciclados, por meio da concessão de crédito presumido de PIS/COFINS e IPI ao longo das cadeias.
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